Figueira da Foz - Câmara identifica 700 imóveis degradados

A Câmara da Figueira da Foz tem em curso um processo de regeneraçäo urbana que permitiu identificar no concelho 700 imóveis degradados, cujos proprietários väo ser notificados para efetuarem obras de reabilitaçäo.
Ouvido pela agência Lusa, o vereador com o pelouro do Urbanismo, António Tavares, classificou como "complexo e moroso" o processo de identificaçäo dos imóveis degradados, garantindo, no entanto, que este se encontra "em fase adiantada". O autarca informou que o levantamento "com sinalizaçäo em fichas individuais de todos os imóveis em estado degradado" foi feito pelo Serviço Municipal de Proteçäo Civil e pela fiscalizaçäo camarária, tendo sido efetuadas, até ao momento, 122 vistorias pelo departamento de Urbanismo "para cálculo do orçamento" das obras a realizar pelos proprietários. Estes säo notificados para a execuçäo dos trabalhos de conservaçäo dos imóveis "ou demoliçäo" dos mesmos. Caso näo o façam, indicou o vereador, o caso é comunicado à autoridade tributária e o município "poderá avançar para a expropriaçäo, se assim o entender". António Tavares lembrou ainda que os indicadores nacionais "apontam para o fim da expansäo da construçäo urbanística e o início de uma fase de reabilitaçäo e regeneraçäo urbana" e, nesse sentido, o processo em curso "visa vários objetivos", o primeiro dos quais passa pela criaçäo de uma base de dados de edifícios degradados, "ponto de partida" para um trabalho de reabilitaçäo urbana. Segundo o vereador, a intervençäo de regeneraçäo e reabilitaçäo de imóveis incidirá principalmente "no centro urbano" da Figueira da Foz, "promovendo um movimento de vivificaçäo da cidade", em colaboraçäo com entidades privadas "parceiros fundamentais e primeiros interessados" nesta matéria. O processo visa, igualmente, incentivar a economia local "uma vez que os proprietários säo estimulados a conservar os seus imóveis e a dinamizar o mercado do arrendamento, revitalizando os espaços até aqui desocupados", alegou. António Tavares sublinhou que o processo "tem também objetivos fiscais" que passam por apresentar à autoridade tributária a lista dos imóveis qualificados como degradados "para efeitos de majoraçäo do IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] em 30 por cento", conforme determina a lei. Por outro lado, o vereador lembrou que as obras de reabilitaçäo urbana "säo contempladas com a aplicaçäo de benefícios ao nível de taxas" relativas à sua realizaçäo, nos termos do novo regulamento urbanístico municipal.

Lusa